Somente pessoas podem ser consideradas, julgadas e condenadas por genocídio
A intenção e os atos do chefe de estado da Alemanha, Adolf Hitler, consumados com o Holocausto, deram origem ao termo “genocídio”. Hitler foi genocida antes de o conceito existir.
Mas a Alemanha nunca foi considerada genocida.
O primeiro chefe de estado condenado por genocídio pelo Tribunal Penal Internacional foi o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, em 2008, pelos crimes cometidos na região de Darfur.
Mas o Sudão nunca foi considerado genocida.
O ex-comandante do Estado-Maior do Exército de Ruanda, Augustin Bizimungu, foi condenado a 30 anos de prisão, em maio de 2011 pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio cometido contra 800 mil pessoas, em sua maioria da etnia tutsi; o empresário ruandês Gaspard Kanyarukiga foi condenado a 30 anos de prisão por genocídio de 2.000 tutsis em uma igreja de Nyange, em abril de 1994; Callixte Kalimanzira, ex-diretor de gabinete no Ministério do Interior, foi condenado a 30 anos de prisão por genocídio de 1994 em Ruanda por incentivar os tutsis a se reunirem na colina de Kabuye “quando sabia que milhares deles seriam mortos” e “tinha a intenção de destruir total ou parcialmente o grupo étnico tutsi como tal”.
Mas Ruanda nunca foi considerada genocida.
O ex-líder sérvio da Bósnia Radovan Karadzic, fugitivo por mais de uma década, foi detido pelo Tribunal Penal Internacional em 2008, acusado de genocídio e crimes de guerra; em junho de 2010 os sérvios bósnios ex-tenente-coronel Vujadin Popovic e o ex-coronel Ljubisa Beara foram condenados à prisão perpétua por genocídio, extermínio, homicídios e perseguições contra sete mil muçulmanos bósnios, em julho de 1995.
Mas nem a Sérvia nem a Bósnia foram consideradas genocidas.
Somente pessoas podem ser consideradas, julgadas e condenadas por genocídio.
Taxar, considerar, julgar e condenar estados por genocídio é uma aberração jurídica.
