Promotoria quer anular atenuante de condenação do jogador, que depositou 150 mil euros durante o processo
A condenação de quatro anos e meio ao lateral Daniel Alves por estupro na Espanha, decretada em primeira instância no último dia 22, é o primeiro capítulo de um processo que promete ser longo na Justiça. Com os dois lados se movimentando para possíveis recursos à decisão, o uso de uma quantia doada pela família de Neymar a Daniel durante a investigação virou alvo da “Fiscalía”, o Ministério Público (MP) da Espanha.
Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, o MP pedirá a anulação da “atenuante de reparação de dano”, um mecanismo jurídico legal que ajudou a reduzir a pena do jogador, mínima para casos do gênero. Essa atenuante foi executada por meio de um depósito de 150 mil euros (806 mil reais, na cotação atual) em juízo pela defesa de Alves, uma espécie de indenização antecipada.
Ainda segundo o veículo, a promotoria defenderá que o valor não pode ser considerado como reparação do dano. De acordo com a rádio Cadena Ser, com informações da agência de notícias EFE, a defesa de Daniel Alves solicitou em mais de uma ocasião que o valor seja entregue à vítima, que não aceitou. Tanto a promotoria como a defesa da vítima acreditam que a aplicação da atenuante pode ser considerada “discriminatória”, já que o jogador supostamente teria vantagens por suas condições financeiras.
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— Nos preocupa um pouco que se transmita à sociedade que as pessoas com importante capacidade econômica podem ver suas penas reduzidas se pagarem uma quantidade significativa — afirmou Ester García, uma das advogadas da vítima, após o julgamento, em declaração recuperado pelo “El Mundo”.
Os 150 mil euros foram cedidos pela família de Neymar a Daniel Alves, segundo revelou o site Uol. Ainda de acordo com a reportagem, o dinheiro foi transferido por Neymar pai. Em entrevista ao ex-jogador Emerson Sheik na CNN Brasil, no dia 9 de janeiro, ele confirmou a transferência e adicionou que ofereceu ajuda jurídica.
— A família nos pediu ajuda. O Daniel não tinha dinheiro para se defender, e o prazo para o pagamento da defesa estava expirando. Pense bem, em nenhum momento, eu podia negar ajuda a um amigo que está tentando se defender de uma acusação — explicou Neymar da Silva Santos pouco mais de um mês antes da condenação.