O presidente Michel Temer explicou nesta segunda-feira (30), por meio de nota divulgada à imprensa, o motivo do cancelamento de viagem que ele faria à Ásia nesta semana. Segundo a nota, a ausência de Temer nesta semana prejudicaria votações importantes para o país uma vez que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também se ausentariam do Brasil.
“O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País”, diz a nota divulgada pela Presidência da República (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
Na nota, o Planalto apontou entre as votações importantes para o governo no Congresso o remanejamento de verbas orçamentárias cobrir dívidas que deixaram de ser pagas pela Venezuela e por Moçambique a empresas exportadoras do Brasil.
“A principal delas [votações importantes] remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira”, aponta a nota.
Na última sexta-feira (27), o governo encaminhou projeto ao Congresso Nacional para direcionar cerca de R$ 1,2 bilhão do orçamento federal para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique.
Viagem cancelada
Temer viajaria à Indonésia, Singapura, Tailândia e Vietnã, com embarque previsto para este sábado (5) e retorno no dia 14 de maio. A viagem tinha como foco principal a abertura do mercado desses países para exportações brasileiras.
Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assume a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, Maia e Eunício não poderiam assumir à Presidência devido a regras eleitorais. Ambos devem concorrer a cargos nas próximas eleições e, se assumissem a chefia do Executivo, mesmo que por alguns dias, teriam que desistir de participar da corrida eleitoral.
Esta é a segunda vez que Temer cancela viagem à Ásia. A ida estava prevista, originalmente, para janeiro deste ano, mas foi adiada por recomendação médica.
Investigações
No texto divulgado nesta manhã, a Secretaria de Comunicação do Planalto nega que o adiamento esteja relacionado ao inquérito dos Portos, que investiga se um decreto publicado no ano passado teria beneficiado empresas do setor de portos – Temer e aliados estão entre os investigados.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) pediu a prorrogação das investigações desse inquérito, por mais dois meses. A Procuradoria Geral da República deve se posicionar sobre o assunto antes da decisão sobre o pedido, a cargo do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso.
“O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil”, diz a nota da presidência.
Nota à imprensa
O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País. A principal delas remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira.
O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil.
