STF deve manter instalação da CPI da Covid, mas sem interferir na forma de funcionamento

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog sinalizam que a tendência majoritária da Corte será de manter a decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso de instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, mas sem definir a forma de funcionamento da comissão, considerada uma questão interna do Senado.

Cumprindo a decisão de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão. A análise da liminar pelo plenário do STF está marcada para esta quarta-feira (14).

Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado também deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI. No entanto, essa não é uma posição majoritária.

A base governista no Senado, ainda investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais e, por isso, a instalação da CPI deve ser adiada por tempo indeterminado.

Mas o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou adiar instalação de CPI em entrevista ao repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Pacheco afirmou ainda que a eleição para presidência da comissão será presencial. Mas ressaltou que, depois, “caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”.