O Prefeito Marquinhos Trad empossou na tarde desta terça-feira (27) os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
O prefeito destacou que os conselhos do CMMA e Fundeb possuem a responsabilidade de conduzir com ética os serviços e a importante função de fiscalizar o recurso público.
“Nosso propósito é de gerir os recursos públicos com seriedade e para isto contamos com o apoio dos conselheiros. Os conselhos são a voz da população e farão parte da administração. E o mais importante é que eles nos ajudam a fazer uma boa administração para a Capital”, frisa o prefeito.
A Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, destaca que o conselho do Fundeb é formado por representantes de pais, alunos, professores e segmento administrativo. “De acordo com a lei 11.494, de 2007, que regulamentou o Fundo, é necessário que todo município eleja um grupo que terá a missão de fiscalizar a forma como são aplicados os recursos, além de ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais”.
O Fundeb atende toda educação básica, da creche ao ensino médio, e tem como objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. O acompanhamento e o controle sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escolas federais, estaduais e municipais por conselhos criados para esse fim.
O conselheiro Basileu Pleutin deu boas vindas aos colegas. “Para gerir os recursos e prestar contas, os novos conselheiros passarão por uma qualificação. Já os que foram reconduzidos ao cargo, possuem experiência e estão acostumados com os trabalhos”.
Para a conselheira do CMMA, Rosângela Moraes, o desafio é muito grande para o próximo biênio. “Vamos estar do lado da administração municipal para avaliar e tomar decisões que melhorem a qualidade de vida da população e o mais importante: buscar alternativas para proteger o meio ambiente”.
Já o CMMA foi criado pela lei nº 3.176, de 11 de julho de 1995. Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva e de assessoramento ao Poder Executivo e proponente no âmbito de sua competência em questões referentes à utilização racional dos recursos naturais, ao combate às agressões ambientais e a proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente, em toda área do Município.
O evento contou com a presença da diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Berenice Maria Jacob Domingues, Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Buainain.
Conselheiros do Fundeb
I – Representantes do Poder Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: Magda Aparecida Dias Cardoso
Suplente: Soraia Inácio de Campos
- Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV
Titular: Moysés Almeida Victorio
Suplente: Iara Nilda Borges Correa
II – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
Conselho de Diretores e Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais de Campo Grande, MS – CONDAEM
Titular: Clemilda Silvério Benage Silva
Suplente: Maria de Jesus Echeverria Nimer Gatto
III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Básica – ACP
Titular: Weld Vicente de Carlos
Suplente: Gilvano Kunzler Bronzoni
IV – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Servidores do Grupo Administrativo da Rede Municipal de Ensino – REME
Titular: Basileu Pleutin
Suplente: Rodrigo Rieff Marin
V – Representantes dos Conselhos Tutelares de Campo Grande – MS
Conselho Tutelar, região Sul de Campo Grande – MS
Titular: Cassandra SzuberskiSuplente: Nilzaneth Modesto Pereira Ortiz
VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME
Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Angela Maria Tomielis
Suplente: Mirtes dos Santos Jesuíno
VII – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
- Associação de Pais e Mestres da Rede Municipal de Ensino – APM/REME
Titular:Matheus Carneiro Coelho
Suplente: Alexsandro Ferreira Lima
- Associação de Pais e Mestres da Rede Municipal de Ensino – APM-REME
Titular: Laura Sebastiana da Conceição Benites
Suplente: Renata Amélia Fogaça de Assis
VIII – Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública
Estudantes da Educação Básica
Titular: Silvio Moura Roque
Suplente: Fernanda Rodrigues
Estudantes da Educação Básica
Titular: Marinete Cassimiro de Oliveira
Suplente: Margarida Chamorro
Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
IX – Representantes Governamentais:
Poder Público Municipal:
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
Titular: José Marcos da Fonseca
Suplente: Ivan Pedro Martins
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio – SEDESC
Titular: Luiz Antônio de Oliveira
Suplente: Luiz Fernando Buainain
- Secretaria Municipal Governo e Relações Institucionais- SEGOV
Titular: Antônio César Lacerda Alves
Suplente: Neila Janes Viana Vieira
- Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
Titular: Silvia Barbosa Carmo
Suplente: Thalyta Farias Duarte
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SISEP
Titular: Ariel Serra
Suplente: João Gomes de Oliveira Neto
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos- AGEREG
Titular: Vinicius Leite Campos
Suplente: Gizele Ficher da Silva Toffoli
- Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano- PLANURB
Titular: Berenice Maria Jacob Domingues
Suplente: Rodrigo Giansante
X – Poder Público Estadual
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL
Titular: Leonardo Sampaio Costa
Suplente: André Borges Barros de Araújo
XI – Poder Público Federal
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Titular: Vicente Motta de Souza Lima
Suplente: Joanice Lube Battilani
XII – Representantes de Entidade Não Governamentais – Sociedade Civil Organizada
Profissionais Liberais
- Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul – OAB/MS
Titular: Rosângela Maria Rocha Gimenez
Suplente: Sandra Marize Rosa Marques
- Associação Sul-mato-grossense dos Engenheiros Florestais de Mato Grosso do Sul- ASEF/MS
Titular: Benjamin Duarte
Suplente: Sebastião da Rocha Vieira
Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul- IEMS
Titular: Diego Lanza Lima
Suplente: Robson Campos dos Santos
Setor Empresarial
- Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Mato Grosso do Sul – SECOVI/MS
Titular: Peter James Richardson
Suplente: Valéria Garcia Gabas
- Sindicato Rural de Campo Grande – MS
Titular: Rodolfo Vaz de Carvalho
Suplente: Airton Rui Cicerelli Fernandes
- Sindicato Intermunicipal de Indústria da Construção Civil do Estado de Mato Grosso do Sul – Sinduscon
Titular: Cátia Hiroko Yamasaki
Suplente: Luiz Carvalho de Pinho
Representantes das Instituições de Ensino e/ou de pesquisa
- Fundação- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Titular: Sandra Garcia Gabas
Suplente: Giancarbo Lastória
- Instituto Arara Azul
Titular: Neiva Maria Robaldo Guedes
Suplente: Eliza Mense
- Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul- ESA-MS
Titular: Adelita Casanova da Rosa Pereira
Suplente: Elizabete Coimbra Lisboa Cometri
