Justiça de SP acolhe pedido de moradores e impede demolição do tobogã do estádio do Pacaembu

A demolição da antiga arquibancada estava prevista pela concessionária Allegra Pacaembu, que planeja construir no local um prédio comercial com cafés, restaurantes, escritórios e estacionamento.

• Veja dez pontos sobre a concessão do Pacaembu à iniciativa privada

O juiz Alberto Alonso Munoz, da 13ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que o tobogã é parte de um complexo tombado em 1998 e que, por isso, não pode ser demolido.

Além disso, estudos indicaram que a demolição afetaria a sala de ginástica abaixo das arquibancadas.

A concessão do complexo esportivo de propriedade da cidade de São Paulo estava prevista para sair em julho em 2018, mas a Prefeitura de São Paulo adiou para atender algumas orientações do Tribunal de Contas do Município (TCM), que barrou diversas licitações.

A justificativa da Prefeitura para a concessão era que o estádio dá prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, a receita do estádio foi de R$ 2,4 milhões, enquanto os gastos com a manutenção foram de R$ 8,3 milhões, segundo a gestão Bruno Covas (PSDB).

A concessão do complexo por 35 anos foi assinada em setembro de 2019 pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). A praça Charles Miller e o Museu do Futebol ficaram fora da concessão.

Assim que assumiu a gestão, em janeiro de 2020, a Allegra Pacaembu avisou que fecharia o estádio para demolir o tobogã e construir o prédio comercial no lugar, com cinco andares, quatro subsolos, lojas e restaurantes no terraço, e quadras e anfiteatro no térreo.

Os moradores da região foram imediatamente contra a iniciativa por entenderem que a área é tombada e deveria ser preservada. Associações de moradores ingressaram na Justiça para impedir a alteração. Antes disso, a Associação Viva Pacaembu também havia entrado na Justiça contra o processo de concessão.

Os frequentadores do complexo também manifestaram receio sobre uma eventual perda de gratuidade para acessar o complexo, sobre o uso de equipamentos, como a piscina, e pediram informações sobre o que se pretende fazer no local.

O estacionamento realmente passou a ser cobrado, mas concessionária já adiantou que o local permanecerá aberto ao público todos os dias, por mais tempo do que o previsto em contrato, e que só fechará o espaço quando alugar para eventos. A Allegra disse ainda que bastava que os sócios se recadastrassem no site para continuar a frequentar o complexo de graça.