Deputados apresentam plano para proteger indígenas do coronavírus

O primeiro caso de indígena infectado pelo coronavírus foi registrado na quarta-feira (1º de abril), em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Uma indígena de 19 anos, da etnia Kokama, que mora na Aldeia São José, há 250 quilômetros da fronteira com a Colômbia. O país vizinho registrou os dois primeiros casos de Covid-19 entre indígenas no dia 31 de março.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que essa é uma grande preocupação para a pasta. “A história de relação dos indígenas com os vírus e patógenos dos não-indígenas, dos caucasianos, dos europeus, enfim, sempre foram histórias em que os indígenas têm uma resposta muito diferente e podem ter curva maior em relação a letalidade e morbidade dessa doença”, disse Mandetta.

Justamente para evitar que a Covid-19 dizime as populações tradicionais brasileiras, deputados que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), protocolaram na Câmara Federal um projeto de lei que institui o “Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas”, com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiologia para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus.

Para o deputado Vander Loubet (PT-MS), que é membro da Frente e que na terça-feira (31/03) recebeu lideranças de aldeias para tratar desse tema, o plano emergencial é fundamental para o atendimento dos indígenas, tendo em vista as condições de muitas das comunidades espalhadas pelo País.

“Infelizmente, há várias aldeias onde nossas populações indígenas sofrem com problemas como desnutrição infantil, falta de saneamento básico e atendimento precário em saúde. Isso deixa esses povos muito vulneráveis a uma doença como a causada pelo coronavírus. Neste momento de luta e enfrentamento que o Brasil está travando contra a Covid-19, não podemos nos esquecer dos nossos irmãos e irmãs indígenas”, afirma Vander.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as doenças infecciosas, quando introduzidas em grupos indígenas, tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com graves manifestações em crianças e idosos. “Essas situações desestruturam a organização da vida cotidiana desses povos e a manutenção dos cuidados de saúde, agravando ainda mais as consequências de uma pandemia”, afirma um alerta emitido pela entidade.

Além de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiologia para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nas aldeias, o texto apresentado suspende todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O projeto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.