Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul estiveram no Piauí, nessa quinta e sexta-feira, para conhecer o trabalho desenvolvido por equipes do estado nordestino que utilizam medidas terapêuticas aplicáveis às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.
No Piauí, o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Apoio ao Paciente com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP’s) é referência no país. A EAP tem a função de ser um conector entre os órgãos de justiça e os pontos de redes de atenção psicossocial. Dessa forma, a intenção é garantir a individualização das medidas terapêuticas conforme a individualidade de cada caso.
As equipes conseguem viabilizar o acesso da qualidade do tratamento e acompanhar a execução das medidas terapêuticas em todas as fases do processo criminal.
As EAP’S atendem pessoas que comprovadamente apresentem transtorno mental e estejam em conflito com a lei, como por exemplo: com inquéritos policiais em curso, sob custódio da justiça criminal ou em liberdade; com processo criminal; em cumprimento de medidas protetivas, etc.
O cuidado integral para pessoas com transtorno mental é um desafio a ser superado, afirmou a gerente técnica da Rede Psicossocial da SES, Michelle Scarpin. “Estamos aqui no intuito de conhecer o serviço para implantar no nosso Estado, devido à grande demanda de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei também em Mato Grosso do Sul”, disse.
Na penitenciária de segurança máxima em Campo Grande existe uma demanda muito grande de pessoas que foram julgadas como inimputáveis e estão cumprindo medida de segurança. “Significa que essas pessoas sao consideradas culpadas, mas nao deveriam estar presas e sim fazendo tratamento psiquiátrico. A intenção é conhecer como as equipes trabalham aqui no Piauí e a partir daí a intenção é propor tratamento a essas pessoas” explicou Michelli.
A comitiva visitou residências terapêuticas e uma unidade de apoio prisional em Teresina.
Além de Michelle, participaram da comitiva de Mato Grosso do Sul representantes do Ministério Público do Estado (MP/MS), do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e representantes da SES: a enfermeira e responsável técnica de saúde no sistema prisional, Martha Maria Soares Goulart; a promotora de Justiça e coordenadora adjunta do Grupo de Atuação da Execução Penal, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; o desembargador e coordenador da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques; a médica psiquiatra e coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Ametla Guimarães; e o defensor público com atuação na execução penal, Cahuê Duarte e Urdiales.
