A vice-prefeita Adriane Lopes, acompanhada da secretária Municipal de Assistência Social, Maria Angélica Fontanari de Carvalho e Silva, abriu oficialmente a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (Confemas) com o tema: “A garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. O evento está sendo realizado no Cento de Convivência do Idoso Vovó Ziza.
De acordo com a vice-prefeita Adriane Lopes, a conferência é um espaço aberto aos usuários, trabalhadores do SUAS, entidades e gestão pública, que acontece a cada dois anos e tem como metas principais a avaliação das ações executadas e a definição de novas propostas a serem implementadas, considerando os desafios e perspectivas já apontadas no II Plano Decenal de Assistência Social.
vice-prefeita Adriane Lopes
“Todos que estão neste evento buscam melhorias que garantem os direitos e fortalecimentos do SUAS. Tenho certeza que desta conferência sairão ótimas ideias para garantir os direitos da pessoas mais necessitadas”, comentou Adriane Lopes.
A secretária Municipal de Assistência Social, Maria Angélica Fontanari disse que para chegar no dia de hoje e realizar o evento os assuntos da conferência foram debatidos nas sete regiões urbanas da Capital.
“Temos um grande compromisso em realizar o Confemas. Trabalhamos com apoio das organizações, apoio de toda sociedade do setor da assistência social. Todos nós temos um só objetivo de manter os direitos existentes e, para tanto, temos representantes da Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, representante da assistência social do Estado e da presidência da República”, destacou Maria Angélica.
Secretária da SAS, Maria Angélica
O evento contou com a presença da superintendente da Sast, Salete Marinho de Sá; conselheira Nacional de Assistência Social, Eliza Maciel; delegada Aline Lopes; vereador Valdir Gomes; deputado Lídio Lopes e deputado João Grandão, presidente estadual da comissão de assistência Social, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e de Sergio Vanderly Silva, presidente do colegiado estadual de gestores municipais de Assistência Social – COEGEMAS.
São objetivos da Confemas:
Garantir o papel da Assistência Social na Seguridade Social e na Proteção Social não contributiva, considerando a defesa e garantia de direitos como meio estratégico para a promoção da equidade e justiça social;
Fomentar o papel dos Conselhos de Assistência Social nas iniciativas de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, potencializando o exercício do controle social;
Fortalecer a intersetorialidade como estratégia de gestão, visando a garantia de direitos, e potencializar estratégias que possam incidir na prevenção e na redução da violência, sobretudo a segmentos em situação de maior vulnerabilidade.
Revisar as normativas do SUAS, de modo a considerar na regulação as diversidades e especificidades de públicos e territórios, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais;
Aprimorar a capacidade de gestão, financiamento dos entes e impactos na garantia de direitos dos usuários, considerando cofinanciamento e custo das ofertas, em observância aos compromissos compartilhados.
Eleger 12 delegados, titulares e suplentes, paritariamente, para a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Programação para esta quinta-feira (20)
15h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Mesa Coordenadora – Presidente do CMAS –Gizeli Motta do Prado
Apoio – Vice – Presidente do CMAS Mario de Freitas
16h – Palestra Magna: “Tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”
Palestrante –Elisa Maciel Costa – Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social-Representante da Sociedade Civil
Coordenadora de Mesa – Gizeli Motta do Prado – Presidente do CMAS
Programação para sexta-feira (21)
7h30 às 8h30 – Acolhida dos Delegados e Convidados
8h – Apresentação Cultural
8h30- Painéis Temáticos e Trabalhos em grupos, simultâneos
EIXO 1 –A Proteção Social não-contributiva e o Princípio da Equidade como paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais.
Painelista – Walkes Jacques Vargas – Conselheiro do CEAS/MS
Coordenação: Conselheira do CMAS – Sara Cristina Prates da Cruz e Tereza Cristina MiglioliBauermeisteir
EIXO 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS
Painelista:
Coordenação: Conselheira do CMAS – Maria José do Amaral
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
Painelista:–Sergio Wanderly Silva- Presidente do COEGEMAS/MS
Coordenação: Conselheira do CMAS – Leatrice de Castro Maria
EIXO 4- A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Painelista: – HuilsonPasqualli – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS
Coordenação: Conselheira do CMAS – Solange de Souza e Silva Andreotti
10h às 13h30 – Credenciamento dos candidatos a delegados para XII CONFEAS
12h – Intervalo para Almoço
13h às 15h30 – Plenária Final – Aprovação das propostas / aprovação das moções
Mesa Coordenadora – Vice – Presidente do CMAS: Mário de Freitas
Apoio – Conselheiro do CMAS : Sergio Wanderly Silva
15h30 às 17h – Eleição dos Delegados para a 12ª CONFEAS
17h – Solenidade de Encerramento.
