Investigação aponta que empresas de Dourados e Campo Grande usaram créditos tributários inexistentes para reduzir dívidas com impostos e conseguir participar de licitações públicas.
Por Mirian Machado, g1 MS
Empresas de Campo Grande e Dourados estão entre as 48 beneficiadas por um esquema de fraude fiscal que causou prejuízos que podem ultrapassar R$ 185 milhões, segundo investigação. A operação para desarticular o grupo criminoso foi realizada nesta quinta-feira (12) pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
Segundo as investigações, uma empresa de cada município de Mato Grosso do Sul utilizou compensações tributárias indevidas para eliminar dívidas com impostos.
- Em Campo Grande, o valor chegou a R$ 1,5 milhão.
- Já em Dourados, as compensações somaram aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Ao todo, foram identificados contribuintes beneficiados em 32 cidades de 10 estados brasileiros. A investigação aponta que o esquema não apenas permitia que empresas deixassem de pagar impostos, mas também facilitava a participação delas em licitações públicas, mesmo sem estarem em dia com as obrigações fiscais.
Batizada de Operação Tax Mirage, a ação é coordenada pela equipe da Receita Federal em Ponta Grossa (PR). Nesta quinta-feira, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e determinadas medidas para bloquear bens em oito cidades de quatro estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Roraima. Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados.
Até a última atualização desta reportagem, os agentes haviam apreendido cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com a numeração de registro apagada e materiais relacionados ao esquema.
A expressão Tax Mirage (miragem fiscal) foi escolhida para dar nome à operação por representar a natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados na fraude, que as investigações demonstraram ser inexistentes.
Como funcionava a fraude?
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Como funcionava o esquema — Foto: Receita Federal
De acordo com a Receita Federal e a Polícia Federal, o grupo oferecia a empresas um serviço para eliminar ou reduzir dívidas tributárias. A promessa era recuperar valores que supostamente teriam sido pagos indevidamente em contribuições previdenciárias.
Na prática, porém, os créditos utilizados para abater os impostos não existiam. Com isso, as empresas conseguiam dar baixa em dívidas tributárias sem realizar os pagamentos devidos.
Em troca do serviço, os responsáveis pelo esquema recebiam uma porcentagem dos valores que conseguiam compensar.
Até o momento, a investigação identificou mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e outros R$ 66,6 milhões em dívidas tributárias que foram indevidamente extintas. A estimativa é que o total envolvido nas fraudes ultrapasse R$ 185 milhões.
Além de reduzir ou eliminar dívidas, o esquema permitia que empresas conseguissem certidões negativas de débitos, documentos que comprovam a regularidade fiscal. Com isso, elas podiam participar de licitações públicas e disputar contratos com órgãos públicos mesmo estando em situação irregular.
Segundo os investigadores, a prática colocava essas empresas em vantagem sobre concorrentes que cumpriam normalmente suas obrigações tributárias.
Investigação aponta compra de imóveis e veículos de luxo
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Operação está sendo realizada nesta quinta-feira (12) — Foto: Receita Federal
