Messias diz a Flávio que 8 de Janeiro foi ‘um dos episódios mais tristes da história recente’

“O 8 de Janeiro, como já pude declarar, foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país. Efetivamente, as pessoas que foram presas no 8 de Janeiro foram submetidas a um processo, foram processadas, muitas foram condenadas, algumas assinaram acordos de não persecução penal, algumas ainda estão presas. A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer”, disse Jorge Messias.

Na resposta a Flávio Bolsonaro, Messias disse também que o sistema penal brasileiro prevê mecanismos de revisão criminal, que permitem a condenados solicitar, na Justiça, uma reanálise e eventuais correções dos seus casos.

Sobre a possibilidade de o Congresso conceder anistia a condenados, por meio da derrubada do veto de Lula ao projeto que trata do tema, Messias evitou fazer comentários e disse que cabe ao Legislativo tomar uma decisão sobre o perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro.

“A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional. A crítica pública também é própria. A liberdade de expressão permite que se critique qualquer tipo de posição. Agora, a definição acerca deste tema compete às vossas excelências. E não a mim, na condição de operador do direito. Anistia é um ato jurídico político institucional que cabe ao parlamento”, declarou.