Voto de Moraes deve durar até 4 horas; maioria para condenação pode ser formada nesta quarta (10)

O primeiro a apresentar o voto para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros 7 réus do núcleo principal será o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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Até sexta-feira (12), também votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro Alexandre de Moraes deve dar um voto mais longo contra os réus do núcleo crucial da trama golpista. Interlocutores do ministro acreditam que ele deve votar por três ou até quatro horas. Quando o ministro aceitou a denúncia contra os mesmos réus, em março, votou por 1h50 minutos. O voto, agora, é maior e mais detalhado.

Há quem apostasse que ele usaria toda a terça-feira para votar, mas não deve fazer isso para garantir que o julgamento termine até o dia 12 – último dia de sessão programado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.

Nos primeiros de dias do julgamento, Moraes ficou fazendo anotações e marcações e, ao mesmo tempo, orientando o gabinete em relação aos argumentos de defesa. O voto deve ser bastante contundente para rebater ponto a ponto levantado pelos advogados.

O próximo a votar é o ministro Flávio Dino – que não costuma fazer votos longos. Ele também não é de ler o voto, faz de cabeça. Por isso, não deve se prolongar, mas dada a complexidade do caso e já que são muitos réus – oito – a aposta é que ele vote em uma hora e meia. Em seguida, vota Luiz Fux, que deve abrir divergência na votação. O tempo que ele vai usar ainda é uma incógnita e a aposta é que a terça-feira seja dedicada para os três ministros – a depender do andamento da leitura dos votos.

A depender do andamento do julgamento, Cristiano Zanin, o último a votar, pode concluir os votos ainda na quarta. Mas como a Primeira Turma só tem sessão para o período na manhã, há ainda a possibilidade de levar para quinta e sexta-feira. É no último dia de sessão que os ministros definem a dosimetria da pena e o regime em que cada um vai cumprir a pena definida.

Na semana passada, os pontos mais questionados pela defesa foram: a validade da delação premiada do colaborador Mauro Cid e limitações ao direito de defesa.

Durante as sustentações orais, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, disse que a defesa não pôde analisar a totalidade das provas e pediu a anulação da delação de Mauro Cid:

Nas sustentações apresentadas no segundo dia de julgamento, um dos mais enfáticos pela invalidação do acordo de Mauro Cid foi o advogado do ex-ministro Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima.

Na colaboração, o ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro disse que entregou dinheiro em caixas de vinho ao general Braga Netto para financiar atos golpistas.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte do grupo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa armada.

Em caso de absolvição, a PGR poderá recorrer. Se os réus forem condenados, as defesas poderão apresentar dois tipos de recurso: embargos de declaração ou embargos infringentes.

Os embargos infringentes só podem ser usados se houver pelo menos dois votos pela absolvição.Os embargos de declaração são recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão e normalmente não mudam o resultado do julgamento.