“Prestei minha solidariedade aos irmãos e irmãs indígenas e reafirmei a eles meu apoio à luta contra o PL 490, um projeto que agride a nossa Constituição Federal de 1988 e todos os avanços que ela garantiu em prol dos povos originários brasileiros”, afirmou o parlamentar pantaneiro.
De acordo com Vander, o PL 490 representa um enorme retrocesso. O texto prevê a possibilidade de se retirar áreas do usufruto exclusivo dos indígenas, quando existir, por exemplo, interesses de garimpagem ou “relevante interesse público da União”. Essas hipóteses não são permitidas pela Constituição.
O texto, classificado por Vander como absurdo, também permite que terras reservadas possam ser tomadas dos indígenas se a União considerar que eles “perderam seus traços culturais”. Há ainda a possibilidade de contatos forçados com povos que vivem em isolamento voluntário, caso exista “interesse público”, algo que viola a Constituição, que garante aos indígenas seus “usos, costumes e tradições” – ou seja, viver em isolamento é um direito dos indígenas.
“Será uma luta árdua para barrar o PL 490, mas não vamos nos entregar. O PT e os demais partidos de oposição farão tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse retrocesso contra os povos indígenas não seja aprovado”, finalizou o deputado.
