Vander e Herculano se reuniram com o secretário-adjunto da pasta, Lauri Luiz Kener, e com o superintendente de Administração Tributária, Waldomiro Morelli Junior, para solicitar o apoio do Governo do Estado na viabilização das antenas que permitem a oferta de serviços de telefonia móvel por parte das operadoras.
De acordo com o deputado Vander, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que pelo contrato de concessão, as operadoras de telefonia móvel não são obrigadas a ampliar a área de cobertura do serviço. “Infelizmente, as metas estipuladas pela Agência só tratam da modernização do serviço, como a oferta de sinal de internet 4G, não tratam da ampliação do sinal. Isso cria um empecilho para levar a internet móvel aos locais que ainda não são atendidos”, explica.
A alternativa encontrada junto às operadoras, segundo Vander, seria a participação do poder público na instalação das antenas que garantiriam a ampliação da área de cobertura. “Desde 2017 tenho feito gestões junto à Anatel em Brasília para tentar encontrar uma solução para os vazios de sinal e a ideia que surgiu nessas reuniões é que o Estado faça uma espécie de permuta com as operadoras por meio do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], como está sendo feito na Bahia, por exemplo”, afirmou.
Modelo – O governo da Bahia lançou, no final de 2018, um edital para contratar a implantação de redes móveis em cidades ainda não atendidas pelo serviço, dentro de um programa batizado de Fala Bahia. Ganharam a licitação as operadoras TIM e Claro, que pediram menos incentivos para instalar a infraestrutura.
Na primeira fase da iniciativa, que é executada pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Fazenda (Sefaz), 88 localidades baianas passarão a contar com o serviço de telefonia móvel. O investimento é de R$ 20 milhões, por meio da renúncia do ICMS às operadoras vencedoras da licitação.
Vazios – Segundo Herculano Borges, há várias regiões de Mato Grosso do Sul que hoje carecem da falta de sinal de telefonia móvel. “A ideia desta agenda na Sefaz surgiu justamente quando me encontrei com o Vander em uma agenda na comunidade de Furnas do Dionísio, em Jaraguari. A comunidade está em um desses vazios e reivindicou a instalação da infraestrutura que permita a chegada do serviço de telefonia móvel. Essa situação também é compartilhada por outras comunidades, inclusive em áreas turísticas”, pontuou o deputado estadual.
Além de Furnas do Dionísio, foram citadas na reunião por Vander e Herculano os distritos de Piraputanga, em Aquidauana; Santa Terezinha, em Itaporã; e Vista Alegre, em Maracaju; cujas comunidades já reivindicaram sinal de telefonia móvel aos parlamentares.
Herculano concluiu destacando que em breve terá agenda com o governador Reinaldo Azambuja e que formalizará o pedido para que o Governo do Estado promova um estudo para avaliar a viabilidade do projeto apresentado na Sefaz.
