A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em Mato Grosso do Sul, três aeroportos são administrados pela Infraero e serão afetados pelo reajuste.
O valor máximo da taxa para voos nacionais e internacionais é fixado de acordo com a classificação do aeroporto, que é dividida em 4 categorias.
Os aeroportos de Campo Grande e Corumbá são classificados na categoria 2, onde o teto das taxas para voos domésticos, atualmente em R$ 24,57, passará para R$ 25,89 e os internacionais de R$ 78,70 para 82,94. Já o aeroporto de Ponta Porã é da categoria 3 e o teto passa de R$ 20,35 para R$ 24,45 nos voos domésticos.
Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.
De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais.
