Salles pedirá verbas na Conferência do Clima, mas não apresentará novos projetos

Após ameaçar deixar o Acordo de Paris, o governo Jair Bolsonaro chegará à Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP-25), que acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro em Madri, sem apresentar nenhuma proposta nova de ação para combater o aquecimento global. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, argumentará na Espanha que tudo o que foi feito até agora já é o suficiente para receber boa parte dos 100 bilhões de dólares por ano prometidos pelos países ricos para nações em desenvolvimento que promoverem ações para o clima. O pagamento deve começar a ser feito no próximo ano.

— Nós podemos planejar novas ações na área desde que aquilo que já foi feito seja remunerado. Nós não faremos como outros que, no passado, entravam nessa visão de fazer (novos projetos) simplesmente para ficar bonito na foto. Não. Nós vamos fazer para trazer recursos para o Brasil — disse Salles, em entrevista ao GLOBO.

O ministro diz que o Brasil permaneceu no Acordo de Paris por uma “decisão pragmática” do governo, uma aposta na “oportunidade ambiental do país para receber os recursos”. Salles diz que agora é a hora de “o mundo mostrar que o discurso  de que há dinheiro disponível para a área ambiental é verdade.”

— Resolvemos fazer uma aposta de continuar no Acordo de Paris para ver se esses recursos vêm. Agora é a hora. Vamos lá apresentar esse argumentos na COP — disse.

Apesar de dados que indicam o aumento do desmatamento de 30% nos últimos dez anos na Amazônia Legal e críticas da comunidade internacional à política ambiental do governo Bolsonaro, Salles diz que o país não chegará à mesa de negociações em posição desconfortável.

— Nós não negamos que há problemas, mas nem de longe eles colocam o Brasil desconfortável na área ambiental — disse o ministro.

Diante dos negociadores, Salles adotará o discurso que, quando observado desde 2004, os números do Prodes, sistema que monitora o desmatamento na Amazônia Legal, apontam para uma redução de 65%. Naquele ano, segundo registro do sistema, a área devastada era de 27.772 quilômetros quadrados.

Os últimos dados, no entanto, mostram que  bioma teve 9.762 km² devastados entre agosto de 2018 e 31 de julho deste ano, representando uma alta de 29,5% — o maior percentual desde 1998, quando a devastação avançou 31%. Foi o índice mais alto de desflorestamento desde 2008, que registrou 12.911 km².

— O Brasil tem um histórico e por isso tem toda a condição de pleitear sua remuneração.  Nós não podemos simplesmente a cada momento que vamos para uma negociação internacional desconsiderar essa evolução. Temos todo um ativo ambiental comprovado — afirmou, citando ainda a indústria do etanol e o uso de fontes de energia renovável, que não jogam poluentes na atmosfera.

Já em outro tema que poderá colocar o Brasil em saia justa em Madri, o derramamento de óleo que chegou às praias brasileiras, o ministro do Meio Ambiente afirmará na COP-25 que o país é vítima e que o governo agiu rápido .

— O óleo não é responsabilidade nossa. O óleo é venezuelano, a forma pela qual o óleo chegou no litoral brasileiro não tem nada a ver com o governo. Na verdade, o Brasil, representado pelo governo, é vítima. Somos nós que temos que ir lá cobrar coisas do óleo, não eles — disse, afirmando que o mercado internacional de transporte de petróleo deve atuar para identificar a bandeira da embarcação responsável pelo vazamento.

Fundo Amazônia: “soberania é tema superado”

Durante a COP-25, Salles também se encontrará com representantes dos governos da Alemanha e Noruega para retomar as doações do Fundo Amazônia . Em agosto, a Alemanha congelou uma doação de R$ 155 milhões, e a Noruega outros R$ 133 milhões de repasses por divergências com a atual política ambiental brasileira. Na ocasião, o governo brasileiro chegou a dizer que doações internacionais para atuação na Amazônia feriam a soberania nacional.

— Esse assunto (soberania nacional) está superado. Elas (as doações) são bem-vindas se alinhadas com a vontade do governo brasileiro. Portanto, da forma que nós tratamos essa negociação nesse período, se os recursos  vierem, estarão alinhados com o que a gente entende que seja correto — diz.

O ministro afirma que a negociação está avançada e o encontro em Madri servirá para acertar os  tópicos finais das minutas de decreto e de contrato. Sem detalhar, Salles disse que os novos termos do acordo estabelecem a composição,  forma de aprovação e diretrizes gerais que indicam como o recurso será aplicado.  Segundo ele, a Alemanha, país com que a negociação está mais avançada, e também a Noruega. precisam concordar com os termos e apresentar suas considerações finais.

Uma das principais críticas do governo sobre o Fundo Amazônia era a destinação das verbas para ONGs ambientais. Questionado se a atuação das ONGs seriam revistas, o ministro afirmou que a pasta focará no que ele vem chamando de “ambientalismo de resultados”, o que incluirá o investimento do Fundo Amazônia.

— Nós só vamos fazer investimentos em projetos e ideias que gerem resultados mensuráveis. Esse é o princípio básico. Sobre isso a discussão é técnica — respondeu.

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