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segunda-feira, novembro 18, 2019

Salles culpa gestões anteriores e nega demora para agir em crise do óleo

Em audiência pública no fim da manhã desta quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles culpou as gestões anteriores por entregar um “estado quebrado” que impossibilitou uma melhor ação do governo na resposta à crise com derramamento de petróleo no Nordeste.

Ao responder aos autores dos requerimentos para que falasse às comissões da Câmara, Salles se defendeu afirmando que não é verdade que o governo tenha demorado 41 dias para aplicar o Plano Nacional de Contingência (PNC), mas não explicou por quê seria mentira.

— Estão criticando os tais 41 dias, o que não é verdade. Demorou-se cinco anos para fazer o PNC. Ele é de um decreto de 2013, ficou pronto em 2018 e não fui publicado. Os comitês que estavam lá previstos também não foram constituídos. Por isso, não se extingue algo que não foi constituído — afirmou o ministro.

Salles foi convidado a responder a questionamentos em uma audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Autor do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que reuniu mais de 260 assinaturas, o deputado João Henrique Campos (PSB-PE) criticou a reação do ministro e a insinuação de que um navio do Greenpeace seria o responsável pelo derramamento do óleo, feita em sua conta no Twitter.

— Isso não se trata de uma conversa de bar. Se trata de um ministro de Estado dialogando com o povo brasileiro — afirmou o deputado, que questionou Salles sobre o cumprimento tardio do PNC e quais ações estão sendo feitas de maneira perene para combater e evitar desastres do tipo.

O ministro não comentou sobre o tuíte do fim de outubro. Ele afirmou que a Venezuela não ofereceu ajuda até o momento, apesar de o óleo ter sido identificado como originário daquele país.

As primeiras perguntas dirigidas ao ministro cobraram justamente a ineficiência e demora para a aplicação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC. O governo, segundo o manual a que o GLOBO teve acesso no fim de outubro, cometeu uma série de violações nos processos listados no manual.

Se observados, os critérios levariam ao acionamento do plano em 2 de setembro, mas esta medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.

Monitoramento e investigação

Segundo Salles, a investigação do tem sido feita paralelamente à identificação, monitoramento, o recolhimento e a destinação do óleo. Além do monitoramento dos navios que passaram próximos à costa brasileira com o sistema de rastreamento ligado, o ministro disse que também estão trabalhando na tentativa de encontrar os que não estavam com o rastreamento ativado.

– Tarefa mais difícil, que a Marinha do Brasil, desde o início, assim como a Guarda Costeira brasileira e de outros países, colaboram para encontrar a informação necessária. Para além disso, a investigação do DNA do óleo, e portanto, os pontos de origem desse óleo também determinam de onde a investigação pode partir para saber quem se abasteceu desse óleo. Razão pela qual foi oficiado a Organização dos Estados Americanos para oficiar a Venezuela nos informasse quais foram os navios que, naquele período, se abasteceram nos portos venezuelanos. Faz parte da investigação também a análise de rota e dos cursos das marés nos pontos prováveis de despejamento – disse.O ministro deixou a  audiência às 14h10, alegando que teria de se ausentar para um “compromisso inadiável”. Na agenda do ministro , o compromisso seguinte é um encontro com representantes do Conselho Nacional de Municípios (CNM), às 15h, em seu gabinete. Os deputados criticaram a saída de Salles dizendo que era falta de respeito do ministro com o Parlamento. O ministro  saiu cercado de seguranças e sem dar declarações à imprensa.

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