Campo Grande (MS) – Municípios do interior de Mato Grosso do Sul foram alvo de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). De 3 a 6 de julho, a equipe de fiscais esteve em Iguatemi, Nova Andradina e Douradina, onde foram fiscalizados supermercado, bancos, cartório, laboratório e posto de combustível denunciados por consumidores.
Nova Andradina
Dentre os estabelecimentos fiscalizados em Nova Andradina, foi autuado um laboratório de análises clínicas, denunciado pelo Fale Conosco do site do Procon, e autuado por ser sido constatada a cobrança de taxa de envio dos exames encaminhados para fora do município. Também foi comprovada denúncia de publicidade enganosa praticada por empresa que divulgava serviços de cartório, mas que apenas realiza expedição de 2ª via de certidões.
Ainda houve autuação de duas instituições bancárias denunciadas ao Procon. Na primeira agência, foi comprovada recusa de entrega de senha para saque nos caixas de valor considerado baixo; má prestação de serviços, ausência de registro eletrônico de saída do atendimento realizado, demora no atendimento ao consumidor, de aproximadamente, 54 minutos, e ausência de informações obrigatórias, como por exemplo, sobre a Lei Estadual nº 2.085/2000, que define o tempo máximo de 15 minutos para atendimento à população.
Na segunda agência fiscalizada, entre as irregularidades, foram verificadas inexistência de atendimento prioritário nas mesas e nos caixas, que atendem primeiro clientes convencional, prime e exclusive, antes da senha prioritária, e demora no tempo de atendimento superior a 35 minutos, extrapolando os 15 minutos definidos na lei.
Douradina
Em Douradina, a equipe de fiscalização autuou um posto de combustível localizado na BR-163, por várias irregularidades quanto às informações que devem ser obrigatoriamente prestadas ao consumidor, e também por encontrar 116 produtos com prazo de validade vencido na conveniência, entre bebidas e biscoitos, e produtos para carro, como cera automotiva e odorizantes.
Essas fiscalizações se seguiram a que foi realizada em Iguatemi, que resultou na autuação de supermercado por expor mais de 800 produtos alimentícios vencidos à venda. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que as fiscalizações são resultado de denúncias e alerta os consumidores para que estejam atentos às práticas abusivas.
O Procon Estadual disponibiliza o Fale Conosco do site e o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar produtos vencidos, demora na fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização. Em Campo Grande, o Procon Estadual atende na rua 13 de Junho, 930, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.
Fonte:Portal do Governo de MS / Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) / Fotos: Procon
