Opinião: O Brasil na França – os números da desintegração

Há um Brasil que resiste na França. “Coalizão Solidariedade” é o nome de um movimento que cresce nos últimos anos, e que esta manhã deu um reforço à mobilização internacional contra o presidente Jair Bolsonaro, divulgando seu “barômetro de alerta” sobre a situação dos direitos humanos no Brasil de 2020. Dezoito associações internacionais assinam o relatório de 50 páginas, de fácil leitura, que ajuda a manter o mundo informado do grau de corrosão do tecido social brasileiro em relação ao ano anterior. Para dar visibilidade ao lançamento, uma pequena manifestação encabeçada pelo Greenpeace e pela Associação Autres Brésils foi realizada em frente à Embaixada brasileira em Paris.

Extremamente detalhado, com citações de dezenas de fontes de pesquisa, o relatório se baseia em onze temas agrupados em três eixos principais – justiça social, justiça ambiental e espaços de democracia – oferecendo à mídia estrangeira um quadro amplo dos atentados aos direitos humanos que ocorrem no Brasil atualmente e que acabam se perdendo na vertigem dos acontecimentos. Este é um breve resumo de seu conteúdo assustador:

  1. polícia segue matando mais e mais no Brasil de Bolsonaro. Se entre 2018 e 2019 o número de vítimas da violência policial aumentou 3% (6.375 vítimas), em 2020 a porcentagem dobrou para 6%. A maioria das vítimas é de pretos – quase 80%. Menos de 10% dos crimes cometidos pela polícia chegaram a condenação judicial, o que nutre o sentimento de impunidade e validação dessa violência.
  2. As Forças Armadas estão a cada dia mais entranhadas no Poder Executivo. Estima-se em 8430 militares da reserva e 2930 da ativa atuando em diversas áreas e níveis hierárquicos do governo e nas empresas estatais e autarquias.
  3. Foram oficialmente 1.326 feminicídios cometidos no Brasil em 2019 – um aumento de 7,1% em relação a 2018. No primeiro semestre de 2021, eles somaram 648, um número subestimado por causa da pandemia e do caos que provocou no funcionamento dos órgãos de fiscalização e repressão. Os apelos ao número 190 que registra pedidos de socorro, no entanto, dobraram. No twitter, os relatos de violência conjugal aumentaram 431%.
  4. O Brasil tornou-se o campeão do mundo de crimes contra as minorias sexuais: mais da metade das pessoas LGPTQI+ assassinadas no mundo são brasileiras. A cada 26 horas uma morte é registrada. Houve um aumento de 47% de vitimas trans nos 10 primeiros meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.
  5. 40% da população ativa no Brasil trabalha no setor informal. O desemprego aumentou 33% entre maio e setembro de 2020 e, segundo dados oficiais, já soma 14,4%. Os jovens, as mulheres e os negros com rendas mais precárias são os mais afetados. A renda média teve queda de 20,1%, mas nesse setor ela foi de 27,9%.
  6. Quinze milhões de pessoas sofrem de fome no Brasil de 2020, o que corresponde a 6,6 % da população.
  7. A reforma agrária foi praticamente extinta. As instituições que se ocupavam da regularização da terra foram paralisadas. Houve 880% de aumento das invasões de territórios de comunidades de agricultores tradicionais, de quilombolas e de indígenas.
  8. Todas as instituições dedicadas a regular as questões ambientais no Brasil sofreram drásticos cortes orçamentários. O Ministério do Meio Ambiente utilizou apenas 0,4% de seu orçamento em políticas ambientais de janeiro a setembro de 2020. Neste período, 11.088 km² de florestas foram desmatados só na Amazônia. De acordo com o Ministério da Agricultura, 674 novos pesticidas foram autorizados a entrar no mercado entre janeiro de 2019 e junho de 2020.
  9. Os ataques contra a educação pública, primária, secundária e superior, se intensificaram. Aliado ao movimento conservador “Escola sem Partido”, o governo leva adiante uma guerra cultural contra o ensino sob o pretexto de livrá-lo do “marxismo cultural” e eliminando as cotas raciais para os programas do primeiro ciclo.
  10. 39% das escolas públicas brasileiras estão privadas de um sistema de saneamento básico em 2020.
  11. O relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil” analisou a violação dos direitos humanos no período de 2016 a 2020. Foram 327 casos de violência contra políticos em 2016, dois quais 125 assasinatos. Em 2019, esse número triplicou, com um episódio de violência política a cada três dias. Em 2020, até 1º de setembro, o aumento foi de 37% em relação a 2016. Cinco casos de violência política por dia foram registrados somente no mês de novembro de 2020, quando foram realizadas as eleições municipais.
  12. A impunidade das violações contra a liberdade de imprensa se agravou consideravelmente em 2019 e 2020. A Federação Nacional dos jornalistas (Fenaj) reportou 299 ataques contra a mídia cometidos por Bolsonaro entre janeiro e outubro de 2020. Média de um ataque por dia.