O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF–4) decidiu no início da noite deste domingo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.
Flores tomou a decisão após ser provocado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região — o Ministério Público Federal (MPF) pedia, em linhas gerais, que ele decidisse qual dos dois desembargadores era o responsável pelo caso. Um dos argumentos de Flores para tirar o caso de Favreto é que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo.
“Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
Para Flores, o desembargador plantonista Favreto não tinha poder para tomar esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator Gebran Neto deveria ser a definitiva.
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Favreto.
Os advogados do ex-presidente ainda vão se reunir para decidir que caminho jurídico será tomado a partir de agora.
Diante do impasse, o MPF recorreu a Thompson Flores para dar a palavra final. O presidente do TRF-4 concordou com o entendimento que o caso deveria ficar a cargo de Gebran Neto e que, portanto, o ex-presidente petista deveria continuar preso.
