Após a tragédia que deixou centenas de mortos em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais quer investigar os contratos entre mineradoras e empresas que certificam a estabilidade de barragens de rejeitos. A Procuradoria quer saber se há uma relação consensual entre as partes para emissão de laudos fraudulentos, com o objetivo de dificultar a fiscalização pelos órgãos competentes.
Em entrevista à Rádio CBN, o procurador da República José Adércio Sampaio ressaltou que diversas empresas desistiram, recentemente, de emitir os certificados de estabilidade, após o rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro. Ele é o coordenador da força-tarefa que investiga a tragédia.
O MPF quer apurar se havia pressão por parte das mineradoras para garantir os laudos, ou se, por exemplo, os acordos previam troca de favores, mediante a entrega de documentos fraudados sobre as condições das barragens. Essas ações, segundo o MPF, dificultam o processo de fiscalização pelos órgãos responsáveis, uma vez que as informações fraudadas não geram alerta sobre a real situação dos reservatórios.
Sampaio disse à CBN que, após o rompimento da barragem da Vale, ficou evidente que existe alguma irregularidade nos contratos entre as mineradoras e as consultorias externas. Ele lembrou o fato de que, recentemente, diversas empresas tem se negado a emitir os laudos de estabilidade, principalmente de reservatórios de rejeitos da Vale.
“Nós estamos tendo no momento atual, uma quantidade muito grande de empresas que não estão dando mais o certificado de estabilidade. Por que mudaram os parâmetros? Não, os parâmetros continuaram basicamente os mesmos. O que nós estamos tendo é um temor dessas empresas de darem essa certificação”, disse.
“E por que eles não tinham antes esse temor, se os parâmetros eram os mesmos? Porque de uma certa forma, pelo menos a pressão que as empresas de mineração poderiam exercer, essa pressão já foi diluída, pela situação que estamos vivendo”, completou.
O procurador reafirmou a necessidade de investigação. “Então, no mínimo, isso merece uma investigação: se havia conivência, se havia pressão, que tipo de relação existia entre as mineradoras e as instituições que davam o certificado de estabilidade. Tem alguma coisa errada nessa relação e nós precisamos apurar”, disse.
O procurador disse que as apurações focariam nas empresas que prestam o serviço de consultoria externa para as mineradoras no Estado. Ele ressaltou que o número de auditorias no mercado é pequeno, então, é possível apurar a atuação de cada uma. Segundo ele, as investigações não se limitam à analise apenas dos contratos da Vale com essas auditorias.
Se identificadas irregularidades, os responsáveis podem responder penalmente. Sampaio lembrou que, no caso da tragédia de Mariana, entre os 21 denunciados está o engenheiro da consultoria Vog BR Samuel Paes Loures, que assinou o certificado de estabilidade da barragem de Fundão, rompida em novembro de 2015. O réu responde por crime de apresentação de laudo ambiental falso.
Em relação a Brumadinho, a força-tarefa também apura se a TÜV SÜD fraudou o certificado de estabilidade da barragem 1, que se rompeu em janeiro. Até esta quarta-feira (17), 230 mortos haviam sido identificados e havia 47 pessoas desaparecidas.
Em março, o promotor do Ministério Público de Minas William Garcia Pinto disse que a Vale e a empresa alemã atuaram juntas para corromper todo o modelo de certificação brasileiro de segurança de barragens e dificultar as fiscalizações. As empresas negam as irregularidades.
