O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (28) para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas investigados por incêndios florestais na região de Alter do Chão, oeste do Pará, em setembro deste ano. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.
Os brigadistas foram presos preventivamente na última terça-feira, em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria das queimadas. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas. Os advogados deles alegam inocência e já entraram com pedido de liberdade.
O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região. A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.
Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.
