Na sessão desta terça-feira (13), o vereador Landmark Rios (PT) votou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 11.813/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Fundação Municipal de Cultura (Fundac) em Campo Grande.
A proposta foi aprovada em única discussão no plenário da Câmara Municipal e, segundo o vereador, representa um passo importante para o fortalecimento da cultura local.
“Nós precisamos dar todo o apoio necessário à cultura de Campo Grande. Cultura é identidade, geração de renda, inclusão social e valorização da nossa história. O setor precisa de estrutura, autonomia e investimento contínuo”, afirmou Landmark.
A nova fundação terá personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov). Sua função será executar as políticas culturais da cidade, proteger o patrimônio histórico e artístico, e fomentar a produção e difusão dos bens culturais.
A gestão do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) passará a ser responsabilidade da Fundac. A estrutura, orçamento e acervo da atual Secretaria Executiva de Cultura serão incorporados à nova fundação.
Uma emenda da Mesa Diretora, aprovada junto ao texto, garantiu que a estrutura administrativa da Fundac seja definida por lei, e não por decreto, dando mais segurança e transparência ao processo.
Foto: Leandro Ribeiro
Assessoria de Imprensa do Vereador
