Justiça notifica médicos, que não acatam decisão e continuam em greve

O Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) foi notificado, na tarde desta segunda-feira (26), por oficial de justiça sobre a decisão que acatou pedido da prefeitura e determinou a suspensão da greve dos médicos, que iniciou nesta manhã. Segundo o sindicato, a greve vai continuar mesmo com a decisão judicial.

Segundo a assessoria de imprensa do Sinmed, o “jurídico está avaliando a decisão e estudando as medicas cabíveis”. A decisão, que é uma liminar, foi concedida no último sábado (24) pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, José Eduardo Neder Meneghelli. Na ação, a prefeitura alegou ilegalidades na paralisação.

Na decisão, o magistrado afirmou que se os médicos descumprirem a decisão, situação que deve se confirmar, devem ser multados em R$ 10 mil por dia.

 

Segundo o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, a greve começou antes das negociações se esgotarem e por se tratar de um serviço essencial, não deveria ocorrer. O procurador ressaltou que os salários não estavam atrasados e que não foi informado no pedido de greve quantos profissionais ficaram trabalhando.

Na decisão, o juiz considerou que a paralisação dos médicos traria consequências para a população além de pontuar a necessidade de esgotamento das negociações para não trazer prejuízos à população.

A categoria quer um reajuste que pode triplicar o salário base, atualmente de R$ 2.516,72. A reportagem foi até unidades de saúde nesta manhã e constatou que em algumas há apenas um médico de plantão para atender a população, as reclamações dos moradores são muitas. (Colaborou Celso Bejarano)

Altos salários ‘escondidos’

Em abril, o Jornal Midiamax fez levantamento dos salários da categoria. A negociação salarial dos médicos, aliada ao problema crônico de atendimento nas unidades de saúde, aumenta especulações sobre a verdadeira ‘caixa-preta’ dos gastos municipais com os profissionais. Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o salário base da categoria é de R$ 2.516,72.

Na prática, no entanto, gratificações e plantões, sempre pagos em fórmulas complicadas e difíceis de verificar, elevam os ganhos médios mensais dos médicos que atuam na Prefeitura de Campo Grande. Em março, por exemplo, a média paga a cada um dos 927 médicos listados no Portal da Transparência ficou em pouco mais de R$ 11,5 mil.

Só na última folha salarial da Sesau, 9 médicos ganharam mais de R$ 39.200,00 e 111 receberam mais que o salário do prefeito Marquinhos Trad (PSD). Em um dos casos, médico que mantém dois vínculos com a Sesau levou dos cofres públicos municipais R$ 51.085,39 em março.

Acima do teto constitucional

Esses ganhos mensais extrapolam o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que deveria ser o teto salarial para todos os servidores públicos no Brasil. Além disso, a soma de rendimentos dos 10 mais bem pagos em março atinge R$ 419.983,09. Ou seja, somente estes servidores ficaram com a fortuna de quase meio milhão de reais, equivalentes a 4% do total de R$ 10.790.935,35 pagos aos médicos no período.

De quase mil médicos listados na última folha, apenas 31 receberam menos de R$ 3 mil, com remunerações entre R$ 2.986,78 e R$ 89,86. Juntos, eles receberam R$ 55.961,97, ou seja, pouco mais que o recebimento do mais bem pago em março. Além dos ganhos ​acima do teto constitucional, salários com valores ínfimos que também chamam a atenção.

Na Prefeitura, a informação oficial sobre as explicações para a folha de pagamentos aos médicos se limita a explicar que o salário base de médico na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) é de R$ 2.516,72, mas que “gratificações podem praticamente dobrar este valor, além dos plantões”.

Fonte: Site Midiamax.com.br

Raiane Carneiro/Foto: Arquivo Midiamax