A crise econômica aumenta o desafio dos administradores municipais: manter e ainda melhorar os serviços públicos enquanto as receitas apresentam queda ou, na melhor hipótese, ficam estagnadas. Reunidos na Câmara Municipal de Nova Andradina, na tarde dessa quarta-feira (20.9), prefeito e secretários municipais ouviram as experiências do Governo do Estado, por intermédio do secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, e da cidade de Maringá (PR), nas palestras do secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto Rodrigues, e do presidente da Associação Comercial, José Carlos Valêncio.
A receita unânime apontada pelos palestrantes passa pelo planejamento a curto, médio e longo prazos. Não há medida milagrosa que resolva todos os problemas de imediato, pontuou Ricardo Senna, ao elencar os principais programas e projetos implantados pelo Governo do Estado desde o início de 2015 e que já produzem resultados positivos. “Tanto que Mato Grosso do Sul é um dos únicos que manteve a geração de empregos durante a crise, paga os salários em dia, concedeu reajuste acima da inflação e hoje somos o 5º no ranking de competitividade do país”.
Senna lembrou que o modelo da gestão atual foi definido pelos próprios cidadãos, através do Programa Pensando MS que percorreu os municípios ouvindo das pessoas quais as principais demandas e o que era necessário fazer para melhorar a qualidade de vida. Essas ideias foram compiladas e transformadas em Contratos de Gestão que cada secretário firmou com o governador Reinaldo Azambuja. Na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), os diretores dos órgãos vinculados (Imasul, Agraer, Fundect, Fundtur, Iagro, AEM/MS, MS Mineral, Jucems) e as Superintendências assinam contratos se comprometendo a cumprir cronogramas de serviços com a Secretaria.
“Todos os meses o governador convoca os secretários para saber o andamento dos contratos. Na Semagro, por exemplo, temos a meta de captar R$ 3 bilhões em investimentos privados neste ano. Outra meta ajustada foi abater 80 mil cabeças de novilhos pelo programa Precoce MS, esse número já atingimos em agosto”, disse.
O secretário sugeriu, ainda, que os prefeitos e gestores municipais procurem instituições privadas para ajudar na elaboração do planejamento. As entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Senar, Sesc) e conselhos profissionais (Crea, CRA, CRC, Creci), além de organizações não governamentais, podem colaborar com técnicos e estudos completos. O Governo do Estado, por exemplo, teve o apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que elaborou todo o planejamento da gestão Reinaldo Azambuja sem custo nenhum para o Estado. “O primeiro passo foi adequar a estrutura governamental por meio da reforma administrativa para em seguida passar a atender as demandas levantadas durante o programa Pensando MS”.
Maringá
A gestão da cidade de Maringá foi apresentada como modelo aos participantes do fórum. A cidade paranaense tem 407 mil habitantes, orçamento de R$ 1,6 bilhão, e exibe números atraentes de desenvolvimento: Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB) de 7,1 (a média nacional é 5,5), as 25 escolas municipais abrigam 98,4% do universo de alunos com idade para frequentar o Ensino Fundamental, asfalto chega a 90% das ruas, a rede de saúde pública conta com 33 unidades básicas, duas unidades de pronto atendimento e um hospital. A Prefeitura emprega 12500 pessoas e 85% trabalham em atendimento direto à população.
Contas em dia, investimentos, servidores motivados, uma cidade que cresce, gera empregos e melhora as condições de vida das pessoas. Maringá assegura que faz tudo isso e isso é tudo que cada cidade quer ser. O secretário de Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto Rodrigues, afirmou que tudo começou com planejamento, ouvindo a população. “Sempre que identificamos o problema, levamos aos conselhos e as ideias surgem. Assim vamos encontrando soluções e transformando ideias em ações. Hoje estamos fechando o planejamento até 2047, quando Maringá completa 100 anos”.
O sucesso do município vizinho chamou a atenção do secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, de Nova Andradina, Hernandes Ortiz, que decidiu realizar o fórum e convidar representantes de Maringá para contar o que foi feito. “A ideia é implantar a cultura do planejamento nas gestões públicas, convencer os prefeitos que é preciso planejar ações para 20 anos, mesmo sem saber quem vai estar à frente do município nessa época”, disse Ortiz.
Um exemplo do quanto os municípios de Mato Grosso do Sul precisam de soluções para enfrentar a crise foi a desculpa de muitos prefeitos para não participar do fórum. “Disseram que não tinham mais recursos para diária nem para combustível. Isso prova que precisamos melhorar as gestões municipais”, concluiu.
