A 8ª Conferência Municipal de Saúde acontece em abril, mas os preparativos estão em andamento com a realização das reuniões em cada unidade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande desde o início do ano. Já foram realizadas 53 conferências locais e ainda estão programadas outras 38 até o fim entre fevereiro e março. A etapa na área de abrangência das unidades ocorre a cada quatro anos e são instrumentos da sociedade para debater políticas públicas voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutar pelo bem-estar da população.
As “conferências locais”, como são chamadas as reuniões nas unidades básicas de saúde (UBS), de saúde da família (UBSF), Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), contam com a participação de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/SAS), Centros de Convivência de Idosos (CCI/SAS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/SEMED), associação de moradores, clube de mães, associação de pais e mestres das escolas (APM), organizações não governamentais (ONG) que atuam na comunidade, movimentos religiosos, todas as igrejas evangélicas e católicas, terreiros de candomblé e umbanda, centros espíritas, grupo de jovens de Igrejas, grêmios recreativos e outros atores sociais da comunidade.
A participação da sociedade nas conferências locais é fundamental para estabelecer diálogos acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social dos recursos da saúde – com ampla representação da sociedade -; avaliar a situação de saúde da região; elaborar propostas a partir das necessidades de saúde; e, participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do município.
Das conferências locais são eleitos delegados que vão representar a unidade de saúde na 8ª Conferência Municipal de Saúde, em 11 e 12 de abril. Os representantes são eleitos por votação na reunião e seguem a seguinte ordem: um gestor e um profissional de saúde da unidade; dois usuários que fazem parte do Conselho Local; e, dois usuários representantes da comunidade da área de atuação da unidade.
Para a gerente de Controle Social Qualificado e Participativo da Sesau, Juliana Santos Nunes, “as conferências locais de saúde são os espaços para avaliação da situação de saúde local e de proposição de propostas. Usuários, trabalhadores e gestores, têm a oportunidade de defender seus pontos de vista e fazer sugestões para promover melhorias no acesso e na qualidade das ações e serviços de saúde”.
O secretário, Marcelo Vilela, que será o coordenador geral da 8ª Conferência Municipal de Saúde, explica que “o SUS deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais, por isso é muito importante que toda a sociedade participe das conferências locais, podendo chegar até a esfera nacional”.
O tema de 2019 é “Democracia e Saúde” instituída pela 16ª Conferência Nacional de Saúde que acontece em Brasília entre 4 e 7 de agosto com representantes dos estados. Antes dessa assembleia, Mato Grosso do Sul realiza a Conferência Estadual nos dias 4 e 5 de junho, com representantes das conferências municipais de cada cidade.
