Com Lula, incentivo ao pequeno produtor. Com Bolsonaro, fim do PAA e volta da fome

A crueldade de Jair Bolsonaro com o povo que governa não encontra limites. Já são mais de 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Um aumento de quase 50 % em pouco mais de um ano. Mais da metade da população brasileira — 125,2 milhões de pessoas — vive com algum grau de insegurança alimentar. Em meio a essa crise humanitária, o presidente do país promoveu o desmonte do maior programa nacional de acesso a alimentos e fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil investiu na agricultura familiar ao mesmo tempo em que garantia estoque de comida para situações de vulnerabilidade (ao clima, por exemplo).

Um dos objetivos do programa era garantir segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executava o projeto, junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério, por meio de repasses a estados e municípios, e a Conab, por meio de acordos com associações e cooperativas, compravam alimentos de agricultores familiares e distribuíam gratuitamente para creches, escolas, programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família.

O programa ainda contribuía para o desenvolvimento local, ao dinamizar as economias rurais de milhares de municípios e serviu de modelo para criação de programas de compras públicas da agricultura familiar, especialmente para a alimentação escolar, em diversos países da América Latina e África.

O PAA buscou, com o passar do tempo, ampliar suas ações junto aos agricultores mais pobres e mulheres e alcançou, cada vez mais, os agricultores familiares mais vulneráveis, entre eles assentados da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

De 2003 a 2016, mais de 400 mil agricultores participaram do programa e foram adquiridas mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de pequenos produtores.  Em julho de 2010, a Conab chegou a ter mais de 5,5 milhões de toneladas de milho armazenadas. Em 2012, eram 1,5 milhão de toneladas de arroz.

Só em 2010, o presidente Lula investiu R$ 1 bilhão em compras do PAA.

A destruição das políticas de combate à fome

Em 2021, o presidente Bolsonaro rebatizou o programa de Alimenta Brasil. Foi o primeiro passo para a destruição do PAA, assim como aconteceu com o Bolsa Família, substituído pelo Auxílio Brasil, que não tem segurança orçamentária e deixou no limbo 29 milhões de famílias com o fim do auxílio emergencial.

O segundo passo do golpe, foi a redução drástica de orçamento. Em 2020, foram destinados R$ 291 milhões ao Alimenta Brasil. No ano seguinte, o governo federal mudou o rótulo do produto e direcionou a ele apenas R$ 58 milhões. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil foram empenhados nessa política pública.

De acordo com reportagem do UOL, sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. O numero de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil, em 202121, para 2.535 em 2020, segundo dados da Conab.

Bolsonaro também foi o responsável pelo fechamento, em 2019, de 27 unidades armazenadoras de alimentos da Conab. Além de operacionalizar o PAA, os estoques eram uma forma de controlar o preço dos alimentos. O cenário de inflação descontrolada dos alimentos tem relação direta com a destruição com os estoques reguladores de alimentos da Conab.

O desgoverno ainda extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço de participação social e debate das principais políticas de segurança alimentar do país, e deixou de elaborar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2020-23.

Um a um os setores e políticas responsáveis pela retirada do país do Mapa da Fome da ONU, conquista reconhecida mundialmente, são destruídos pelo homem que deveria cuidar do povo. O presidente Bolsonaro segue sendo o maior inimigo Brasil.

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