Alta de casos de Covid-19 faz com que STF volte a autorizar trabalho remoto

BRASÍLIA — Diante do aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a adoção do regime de teletrabalho para servidores até o dia 31 de janeiro. A medida foi adotada pela ministra Rosa Weber, que está na presdiência da Corte durante o recesso, e leva em consideração o crescimento diário da taxa de incidência de infecções por 100 mil habitantes  na última semana.

Uma portaria editada no último sábado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras Dos Santos Filho, autorizou que as unidades do tribunal mantenham em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, com a exceção dos casos em que a medida traga prejuízos aos serviços.

De acordo com a secretaria de comunicação da Corte, quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores.

A portaria também considera o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza e  “o aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave decorrentes das doenças acima desde a segunda quinzena de dezembro e seu impacto na taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar do Distrito Federal”.

volta ao trabalho presencial no STF ocorreu no mês de novembro, quando as sessões de julgamento de maneira presencial passaram a ser retomadas e, atualmente, a maioria dos ministros já tomou a dose de reforço. Desde que os trabalhos voltaram a acontecer na sede, a exigência do comprovante de vacinação ou de um teste PCR negativo passou a ser obrigatória.

No último dia 15 de dezembro, a exigência de um teste negativo ou da carteira de vacinação foi cobrada para a cerimônia de posse do ministro André Mendonça, da qual participou o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na esteira do aumento de casos de covid-19 gerado pela variante ômicron, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também flexibilizou o trabalho não presencial até o final de janeiro.

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