África do Sul: Notícias falsas sobre coronavírus dão pena de prisão

Estado de emergência nacional intensifica medidas contra a Covid-19. Qualquer cidadão que divulgue notícias falsas nas redes sociais corre o risco de coima ou pena de prisão até seis meses.

© Reuters/M. Hutchings - Trabalhador da saúde desinfeta terminal de autocarro na Cidade do Cabo.

O Governo da África do Sul promulgou esta quinta-feira (19.03) uma lei que prevê pena de prisão até seis meses para qualquer cidadão que divulgue notícias falsas (“fake news”) sobre a Covid-19.

A medida diz que a pessoa que publicar declarações em qualquer tipo de meio, incluindo as redes sociais, com a “intenção de enganar outrem em relação ao Covid-19 tornar-se-á culpada de um delito e é passível de uma coima, de uma pena de prisão até seis meses ou ambas”, lê-se num dos artigos da lei.

Esta e outras leis foram promulgadas no Jornal Oficial na tentativa de impedir a propagação da pandemia. Desde domingo passado (15.03) que o país se encontra em estado de emergência nacional, decretado pelo Presidente Cyril Ramaphosa.

Outras medidas contemplam o encerramento das escolas até 12 de abril e a proibição da entrada de cidadãos oriundos dos países mais afetados pelo coronavírus. Na lista estão Itália, Irão, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e China.

Os números do coronavírus

A África do sul contabiliza 150 pessoas infetadas pela Covid-19, sendo o país mais atingido na África subsaariana. Entretanto, até ao momento nenhuma morte foi registada no país.

Cabo Verde confirmou esta madrugada (20.03) o primeiro caso de infeção pelo novo coronavírus. Trata-se de um turista inglês, de 62 anos, que chegou ao país em 9 de março.

No continente africano foram contabilizados 801 casos de infeções com o novo coronavírus e 21 mortes em 36 países, segundo esteatíticas do site “Worldometer”, que compila dados da OMS e dos países. Na quinta-feira (19.03) foram registados pelo menos 147 novos casos da infeção e quatro mortos. O Egito é o país mais afetado, com cerca de 250 doentes.

Em todo o mundo a pandemia infetou mais de 235 mil pessoas, das quais mais de 9.800 morreram. Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.