Voto a voto dos Ministros
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Cármen Lúcia vota com o relator; por 6 votos a 5
STF nega recurso de LulaPor um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato. Cármen Lúcia desempatou o placar ao votar pela rejeição do pedido. Agora, os ministros debatem se um salvo-conduto deve ser mantido em favor do ex-presidente até que os ADCs sejam julgados em plenário.
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Celso de Mello vota por aceitar HC e empata placar em 5 a 5
O ministro Celso de Mello votou por conceder o habeas corpus a Lula, empatando a votação no Supremo. Assim como Lewandowski e Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello foi favorável à tese de que ninguém pode ser considerado culpado até o encerramento do processo judicial. O 11º e último voto é da presidente do STF, Cármen Lúcia. Em votações anteriores, ela se manifestou favorável ao início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
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Marco Aurélio segue Lewandowski: 5 a 4 contra HC de Lula
O ministro Marco Aurélio de Mello seguiu Ricardo Lewandowksi e votou pela concessão do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o processo passe por todas as instâncias. Com isso, o placar no plenário fica em 5 votos a 4 contra a concessão do recurso. Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda não votaram. “Meu dever maior não é atender à maioria indignada”, disse Marco Aurélio de Mello ao aceitar o habeas corpus de Lula. O ministro afirmou que seu dever é fazer prevalecer a Constituição, “que precisa ser amada um pouco mais por todos os brasileiros”.
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Lewandowski vota por conceder liberdade: 5 a 3 contra HC de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski foi o terceiro voto no STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão na Operação Lava Jato, deixando o placar em 5 votos a 3 contra o petista. Faltam três ministros para votar. A defesa de Lula pede que ele não seja preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância para que ele possa recorrer em liberdade contra a condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.
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Ministro Dias Toffoli vota a favor do recurso: 5 a 2 contra HC de Lula
O ministro Dias Toffoli seguiu o ponto principal da divergência aberta por Gilmar Mendes e deu o segundo voto favorável ao habeas corpus de Lula. Toffoli também se manifestou a favor de que a pena comece a ser executada depois de julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para Toffoli, aguardar a decisão do STJ sobre uma condenação confirmada em segunda instância não quer dizer que haverá prescrição. O ministro também concordou com Gilmar no ponto de que a pena pode começar a ser cumprida no caso de condenação por tribunal do júri. Com isso, o placar no plenário do STF fica em 5 a 2. Faltam quatro ministros para votar, incluindo a presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia.
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Ministro Fux acompanha o relator: 5 a 1 contra HC de Lula
Sexto a votar no julgamento desta quarta-feira (4), o ministro do STF Luiz Fux decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão na Operação Lava Jato, deixando o placar em 5 votos a 1 contra o petista.
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Rosa Weber nega recurso: 4 x 1 contra HC de Lula
Apontada como dona de voto considerado decisivo, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta-feira (4) por rejeitar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixando o placar no STF (Supremo Tribunal Federal) em 4 votos a 1 contra o petista.
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Barroso vota contra habeas corpus – 3 a 1 contra HC de Lula
Após mais de uma hora de voto, o ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra o habeas corpus ao ex-presidente Lula.
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Moraes vota contra habeas corpus – 2 a 1 contra HC de Lula
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator Edson Fachin e votou contra o habeas corpus do ex-presidente Lula.
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Gilmar vota por conceder habeas corpus a Lula – 1 a 1 na concessão do HC
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou a favor de que o habeas corpus seja concedido e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só possa ser preso na Operação Lava Jato após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nos processos criminais, o STJ é a instância de recurso imediatamente acima dos tribunais de segunda instância.“A escolha do STJ confere maior segurança na execução da pena”, disse o ministro. -
Fachin vota contra habeas corpus – 1 a 0 contra HC de Lula
“Não verifico mudança no panorama jurídico que revele ilegalidade ou abuso de poder”, argumentou o ministro relator. Fachin concluiu dizendo que a defesa de Lula ainda poderá apresentado recurso especial ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), alvo do recurso. “Ante o exposto, sob todos os ângulos, não verifico ilegalidade […] Voto no sentido de denegar a ordem”, declarou o relator.

