Fala ocorreu durante anúncio de apoio do partido Republicanos à sua candidatura. Mais cedo, senador afirmou que medida se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito.
Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta quarta-feira (7) em “redemocratizar” o Brasil. Mais cedo, o senador afirmou que a medida se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito (veja mais abaixo).
“A gente tem que buscar a estabilidade nesse país. Não dá para admitir o Supremo Tribunal Federal da forma como está, a gente tem que proteger as instituições. […] Inclusive, de ontem para hoje, uma parte da imprensa questionando, e é papel da imprensa questionar, quando eu falo que a gente tem que redemocratizar o Brasil. A gente tem que redemocratizar, porque as instituições têm que voltar a ser respeitadas”, disse Flávio.
“Olha o que o povo brasileiro falou nas urnas. Olha o Congresso Nacional que será configurado a partir de janeiro. Acho que nenhum presidente da República com meu perfil casou tanto com um Congresso como esse de centro-direita, em que a maioria está ali estabelecida por identidade programática”.
O senador deu a declaração durante evento de anúncio de apoio do partido Republicanos à sua candidatura no segundo turno das eleições.
Na manhã desta quarta, Flávio afirmou que a declaração sobre querer “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, disse.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, prosseguiu.
Durante viagem a Goiânia nessa terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para “mudar a Constituição”, mas não disse o que pretende alterar.
Ele deu a declaração ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura dele.
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O candidato à presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), fala com a imprensa no dia de um encontro com representantes de partidos políticos que apoiam sua campanha para o segundo turno das eleições, em Brasília, Brasil, em 7 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Diego Herculano
Questionado pela imprensa nesta quarta (7) sobre o que quis dizer com a declaração, o candidato adotou um tom mais moderado em respeito à Constituição, e tentou afastar qualquer possibilidade de medidas autoritárias.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores”, disse.
Ele também comentou críticas que a declaração vem sofrendo. “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez [no caso da trama golpista]. Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real”.
Já uma nova Constituição só é possível através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Veja como funciona na prática:
Uma PEC pode ser apresentada pelo Presidente da República, por um terço dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados
O texto precisa ser discutido e votado em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Para ser aprovada, a mudança exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares (equivalente a 308 deputados e 49 senadores) em ambas as casas.
Mas existem limites para as mudanças:
- Cláusulas pétreas: A Constituição proíbe qualquer emenda que tente abolir direitos fundamentais e regras centrais do país. Isso inclui a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
- Momentos de crise: Nenhuma PEC pode ser votada enquanto o país estiver sob intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Mudanças na Constituição
A Constituição Federal do Brasil tem cláusulas pétreas, que só podem ser modificadas para ampliar direitos, nunca para restringir.
No entanto, é possível fazer mudanças na Constituição por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), mas elas precisam de maioria na Câmara e no Senado.
